15 / 05 / 2015

       Foi encaminhado pelo Executivo Municipal de São João do Arraial na sessão do dia 08 de maio para a apreciação dos vereadores, projeto de lei para criar cargos públicos efetivos e aumentar o número de vagas para cargos já existentes para fins de realização de concurso público no município de São João do Arraial. O projeto foi recebido pela mesa diretora e encaminhado para as Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça que após analisar emitirá competente parecer no prazo legal de 15 dias.  Também esteve em pauta dois requerimentos de autoria do vereador Paulo Sergio solicitando do executivo a canalização de água para as comunidades São Raimundo e Folha Larga e requerimento solicitando a autorização do executivo para que o setor de transporte possa contratar veículos para times que representam o município em campeonatos em município vizinhos. Os requerimentos foram aprovados e encaminhados para o Gabinete do Prefeito Municipal.  

06 / 05 / 2015

Na sessão do dia 24 de abril os vereadores da câmara municipal estiveram reunidos para discutir e votar importantes projetos encaminhados através do Poder Executivo em caráter de urgência urgentíssima sendo eles: Projeto e pareceres das comissões de constituição e justiça e orçamento e finanças ao projeto de lei que fixa piso  salarial dos profissionais do  magistério, agentes de saúde e demais servidores do município;  Projeto e pareceres das comissões de constituição e justiça e orçamento e finanças ao projeto de lei que firma convenio com a Polícia Militar do Piauí, através do programa Operação Atividade Delegada; Projeto e pareceres das comissões de constituição e justiça e orçamento e finanças ao projeto de lei que dispões sobre o plano de cargos e carreira dos agentes de saúde e agentes de endemias; projeto e parecer da comissão  de constituição ao projeto de lei que dispõe sobre as políticas dos direitos  voltadas as crianças e adolescentes; requerimentos de autoria do vereador Paulo Sergio que solicita a recuperação da estrada partindo da localidade quente, até chegar a estrada da localidade piranhas; requerimentos de autoria do vereador Paulo Sergio que solicita  a recuperação da rua Jose Tomaz de Lima  no sentido do bairro alto do bode; requerimentos de autoria do vereador Francisco Valfran,  que solicita a construção de quebra-molas na Avenida Vicente Augusto no sentido Matias Olímpio; requerimentos de autoria dos vereadores Jamil Freitas, Francisco Valfran, João Ferreira Pontes  e Miguel da Silva Rodrigues que solicitam  do executivo a compra de uma máquina para a expedição de carteiras profissional.

 

Antes da sessão os vereadores receberam das mãos do Senhor Ismar da Silva Lima, Presidente do SINSEM, sindicato dos servidores municipais a solicitação de aprovação das matérias acima mencionadas que visam beneficias profissionais   de saúde e demais servidores do município.

Após as discussões o presidente submeteu as matérias em pauta  a apreciação do plenário que foram aprovadas por unanimidade dos presentes.  

20 / 04 / 2015

      Na sessão Legislativa realizada em 17 de abril na Câmara Municipal de vereadores de São João do Arraial, a Mesa Diretora recebeu para a ordem do dia,  uma proposta de Lei que institui o mês da prevenção do Câncer de colo do útero e do câncer de mama, encaminhado através do vereador Manoel Lima Alves que havia prometido encaminhar  a referida proposta  desde a sessão ordinária realizada em 13 de março, onde a Câmara recebeu a visita de várias mulheres que solicitavam dos vereadores a elaboração de Leis com políticas públicas voltadas as mulheres.

 

O projeto de lei foi encaminhado a comissão de Constituição, Justiça e redação para que possa ser emitido parecer e só então ser votado pelos parlamentares. Estiveram também na pauta  três requerimentos que foram aprovados por unanimidade dos presentes, sendo eles :

 

     

   I - Requerimento conjunto encaminhado pelos vereadores Miguel Rodrigues (Miguelzinho), Francisco Valfran (Valfran), Jamil Freitas ( Jamil ) e João Ferreira Pontes (Jurandir) que solicitam do Executivo Municipal a reforma da estrada que dá acesso a localidade Terras Preta, justificando que a mesma está quase que intrafegável e que em virtude do Campeonato Municipal onde várias partidas serão realizadas na comunidade citada e será grande o fluxo de torcedores pelo referido trecho.

                                          APROVADO POR UNANIMIDADE 

 

II- Requerimento de autoria do vereador Francisco valfran que solicita do executivo  a reforma da quadra da Escola Municipal Rosa Barbosa, justificando o vereador que a mesma encontra se em péssimo estado e destacando sua importância para os desportistas do município. 

 

                    APROVADO POR UNANIMIDADE 

      

 

III -Requerimento conjunto de autoria dos vereadores  Miguel Rodrigues e Francisco Valfran, que solicitam do executivo a reforma dos banheiros da Escola Liberdade,  alegando que os mesmos necessitam urgente de reforma pois não atendem  à demanda , uma vez que a escola e de regime integral. 

APROVADO POR UNANIMIDADE